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Promoção de Páscoa 2027: quando pedir a autorização e o que sortear

Mão tirando um papel dobrado de um pote de vidro cheio de cupons de sorteio
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Resposta curta: a Páscoa de 2027 cai em 28 de março. Se a sua promoção distribui prêmio por sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada, ela precisa de autorização da SPA/MF, pedida no SCPC entre 120 e 40 dias antes do início da campanha. Para uma promoção que começa em 1º de março, o pedido precisa estar protocolado até 20 de janeiro de 2027. Desconto, kit e preço promocional não precisam de autorização.

A Páscoa é a primeira grande data do varejo no ano, e a mais curta. A campanha costuma durar de três a cinco semanas, o que deixa pouco espaço para atraso. O problema é que o prazo da autorização não se conta a partir da Páscoa, e sim a partir do primeiro dia da promoção. Quem deixa para pensar no assunto depois do Carnaval normalmente já perdeu a janela.

Este guia mostra o calendário de 2027, as mecânicas que mais funcionam na data e o que cada uma exige.

O que precisa e o que não precisa de autorização na Páscoa

Na Lei nº 5.768/1971, "promoção" quer dizer prêmio distribuído de graça a título de propaganda. Por isso, na Páscoa:

AçãoPrecisa de autorização?
Desconto, "leve 3 pague 2", preço especial de ovoNão
Sorteio de prêmio entre quem compraSim (sorteio)
Raspadinha ou prêmio instantâneo na compraSim (vale-brinde ou assemelhada)
Concurso de foto, receita ou frase com prêmioDepende. Se exige compra, cadastro de nota ou vínculo com produto, ou se serve de propaganda da marca, é concurso comercial e precisa de autorização. O concurso exclusivamente cultural, artístico, desportivo ou recreativo, sem sorte, sem pagamento e sem vínculo com a compra ou o uso de produto ou serviço, independe de autorização (art. 3º, II, da Lei nº 5.768/1971). Fora desses extremos, o enquadramento depende das condições concretas da ação.
Caça aos ovos com prêmio sorteado no shoppingSim, se houver sorte ou prêmio de propaganda

Se a sua mecânica tem sorte ou prêmio em troca de participação, trate como promoção comercial. Na dúvida, veja tipos de promoção ou fale com quem faz o enquadramento.

Calendário da promoção de Páscoa 2027

O pedido vai pelo SCPC no mínimo 40 e no máximo 120 dias antes do início da promoção, conforme o art. 20 da Portaria SEAE/ME nº 7.638/2022. A tabela abaixo usa essa regra.

Se a promoção começar emPedido pode ser feito a partir dePedido precisa sair até
15/02/202718/10/202606/01/2027
01/03/202701/11/202620/01/2027
08/03/202708/11/202627/01/2027

Duas observações práticas:

  • O prazo-limite é o mínimo, não o ideal. Exigências do órgão, ajuste de regulamento e comprovação de prêmios tomam tempo. Protocolar perto do limite deixa a campanha sem folga.
  • Janeiro tem recesso. Fornecedores, agências e o próprio time de marketing trabalham em ritmo menor no começo do ano. Na prática, o trabalho de regulamento precisa começar em dezembro.

Veja o passo a passo da autorização no SCPC.

Mecânicas que funcionam na Páscoa

Compre e concorra (sorteio)

O cliente compra acima de um valor, cadastra a nota fiscal e recebe um número da sorte para concorrer a um prêmio maior. É a mecânica mais usada em supermercado e shopping, porque aumenta o ticket e gera base de dados.

Raspadinha ou prêmio instantâneo (vale-brinde ou assemelhada)

O cliente descobre na hora se ganhou, na embalagem, no caixa ou numa raspadinha online. Funciona muito bem para indústria de chocolate, bebidas e alimentos, porque o prêmio fica ligado ao produto. Exige estoque de prêmios definido e comprovado antes do início da promoção. Veja vale-brinde: quando exige autorização.

A Carolina usou uma raspadinha digital para incentivar o consumo das linhas da marca.

Concurso cultural com prêmio

Receita de Páscoa, foto em família, frase criativa. O vencedor é escolhido por mérito, com comissão julgadora e critérios no regulamento. Bom para marca que quer conteúdo gerado pelo cliente. Se a participação estiver ligada à compra ou servir de propaganda da marca, é concurso comercial e precisa de autorização. Veja concurso comercial.

Combinação de prêmio diário e sorteio final

Prêmios instantâneos todos os dias, mais um prêmio grande no fim. Prende o cliente durante todo o período curto da Páscoa. Cada modalidade exige regulamento e autorização próprios.

Páscoa por segmento

SegmentoO que costuma funcionarCuidado principal
Supermercados e atacarejosCompre e concorra com nota fiscal; raspadinha no caixaValidação de nota e de produto participante
Indústria e marcas de consumoVale-brinde na embalagem; raspadinha online com códigoEstoque de prêmios comprovado antes do início
ShoppingsCompre e ganhe / compre e concorra com cupomRegras de troca de cupons e lojas participantes
Varejo de moda e e-commerceSorteio vinculado a compra no siteCaptura de dados e LGPD

Cases do segmento de atacarejo com raspadinha vinculada à compra: Tambasa e Vem Ki Tem.

Quanto custa uma promoção de Páscoa

O custo tem cinco partes: prêmios, taxa de autorização (de R$ 34 a R$ 83.334 conforme a faixa do total de prêmios), Imposto de Renda de 20% sobre o valor de mercado dos prêmios, regulamento e operação. O detalhamento está em quanto custa uma promoção comercial.

Os serviços da MAND, contratados separadamente, começam em:

ServiçoA partir de
Regulamento + registro no SCPC + prestação de contasR$ 4.700
Geração de números da sorte e entrega finalR$ 9.000
Landing page com coleta de dados e loginR$ 13.000
Hotsite completo, sorteio e gamificação de vale-brindeR$ 17.000

Os valores variam conforme a complexidade e não incluem prêmios, taxa de autorização, Imposto de Renda sobre os prêmios ou mídia.

Checklist da promoção de Páscoa

  1. Definir objetivo: ticket médio, giro de produto, base de dados.
  2. Escolher a modalidade (sorteio, vale-brinde, concurso ou combinação).
  3. Definir os prêmios e o valor total (ele decide a faixa da taxa).
  4. Fechar a data de início e calcular o prazo-limite do pedido.
  5. Escrever o regulamento.
  6. Pagar a taxa e protocolar no SCPC.
  7. Só divulgar depois do certificado de autorização emitido.
  8. Montar hotsite, cadastro e validação de notas.
  9. Apurar, entregar os prêmios e recolher o IR.
  10. Fazer a prestação de contas.

Perguntas frequentes

Promoção de Páscoa precisa de autorização?

Precisa quando distribui prêmio por sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada. Desconto e preço promocional não precisam.

Até quando pedir a autorização para a Páscoa de 2027?

O pedido vai entre 120 e 40 dias antes do início da promoção. Para uma campanha que começa em 1º de março de 2027, o limite é 20 de janeiro de 2027.

Posso divulgar a promoção antes de receber o certificado?

Não. A divulgação só pode começar depois da emissão do certificado de autorização, e o número dele precisa aparecer no regulamento.

Posso dar ovo de Páscoa como prêmio de sorteio?

Pode, desde que esteja descrito no regulamento com valor de mercado. O que não pode é prêmio em dinheiro.

Qual mecânica funciona melhor para indústria de chocolate?

Vale-brinde ou assemelhada a vale-brinde, com prêmio instantâneo ligado ao produto. Ela gera compra imediata e dispensa esperar pelo sorteio.

Comece a sua promoção de Páscoa agora

O prazo de 2027 já está correndo. A MAND cuida do regulamento, do pedido no SCPC, do hotsite e da apuração. Veja quanto custa, teste a raspadinha ou fale com um especialista. Os prazos de todas as datas do ano estão no calendário de promoções 2027.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. Prazos e normas conferidos em novembro de 2026.

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