Elaboramos e registramos o regulamento da sua promoção
Descubra o que acontece nos bastidores e todos os segredos das campanhas mais incríveis com a Mand!
Te ajudamos com todas as diretrizes e condições, garantindo um regulamento totalmente personalizado para sua marca.


A Mand garante um regulamento de promoção 100% personalizado
As promoções comerciais são uma estratégia poderosa para atrair e envolver os consumidores, aumentando suas vendas.
No entanto, para garantir que sua campanha tenha sucesso e esteja em conformidade com a legislação, é fundamental possuir um regulamento bem estruturado.
Com um regulamento de promoção claro e objetivo, você fortalece a confiança na sua promoção, garantindo segurança jurídica e o engajamento do seu público de forma eficaz.
Na Mand, desenvolvemos regulamentos completos e personalizados, para você proteger sua marca, garantindo uma experiência transparente e segura para os clientes.
O texto muda conforme a modalidade da campanha: sorteio, vale-brinde, concurso comercial e assemelhadas têm exigências diferentes, e é por isso que o regulamento é escrito depois de a mecânica estar definida.

Por que o regulamento é fundamental em uma promoção?
Um regulamento claro e transparente garante que sua promoção ocorra de forma ética e conforme a legislação. Isso leva a construção de relações de confiança com seus clientes.
Por isso, acompanhamos as regras do órgão federal competente, hoje a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, para assegurar que cada detalhe do seu regulamento esteja de acordo com as normas vigentes.

Quem autoriza e fiscaliza a sua campanha hoje
A SEAE respondeu por essa supervisão em um período anterior. Desde a reestruturação promovida pelo Decreto nº 11.907/2024, quem regula, autoriza, fiscaliza e sanciona promoções comerciais no Brasil é a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. Quando falamos de campanhas comerciais, esse órgão atua como um guardião, garantindo que:
- Os direitos dos consumidores sejam respeitados.
- A concorrência no mercado seja justa e leal.
- As práticas comerciais estejam em conformidade com a legislação.
Garanta uma promoção segura com um regulamento personalizado
Segurança e transparência são pilares para uma promoção de sucesso, e com um regulamento personalizado, você protege sua empresa de imprevistos legais, ao mesmo tempo que oferece uma experiência justa aos participantes.
Na Mand, criamos regulamentos sob medida para a sua marca, totalmente alinhados com normas vigentes, para que sua promoção seja incrível e ocorra sem contratempos.
Deixe a burocracia com a gente e evite riscos, além de fortalecer a confiança na sua marca e aumentar o engajamento!
O que está incluso e como corre
O que fica entregue. O regulamento escrito sob medida para a mecânica da campanha, com as regras de participação, os critérios de desclassificação, a descrição da premiação e as condições que a promoção precisa declarar. Junto, a condução do pedido de registro no órgão competente.
Como corre. Primeiro a mecânica é definida, porque é ela que determina a modalidade. Depois vem a redação do regulamento, o envio para registro e o acompanhamento do trâmite. A divulgação da campanha só começa quando essa etapa está resolvida.
Uma ressalva honesta. A decisão sobre o pedido é do órgão regulador, não da Mand. O que está sob o nosso controle é entregar o pedido correto, completo e no formato exigido.
Alguns clientes que já cresceram com a MAND
Se tem uma coisa que temos orgulho, é do serviço que entregamos! Confira alguns dos nossos clientes que impulsionaram os seus resultados.
Do mesmo jeito que eles, você também pode alcançar o sucesso e fazer a sua marca decolar com campanhas personalizadas, experiências digitais e ações promocionais realizadas dentro das regras aplicáveis.
Veja alguns cases
Perguntas frequentes
- O que a Mand entrega no serviço de regulamento?
- A redação do regulamento sob medida para a mecânica da sua campanha, com as diretrizes e condições que a promoção precisa declarar, e a condução do registro junto ao órgão competente.
- Quem autoriza a promoção?
- A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. Desde a reestruturação do Decreto nº 11.907/2024 é ela quem regula, autoriza, fiscaliza e sanciona promoções comerciais no Brasil. A Mand prepara e conduz o pedido; a decisão é do órgão.
- O regulamento é o mesmo para qualquer campanha?
- Não. Sorteio, vale-brinde, concurso e assemelhadas têm exigências diferentes, e por isso o texto é escrito depois de a mecânica estar definida, e não antes.
- Vocês fazem só o regulamento ou a campanha inteira?
- As duas coisas. O regulamento pode ser contratado junto com a operação da campanha ou como frente própria, quando a empresa já tem quem cuide da criação e da tecnologia.
- Quanto tempo leva?
- O prazo depende da modalidade e do trâmite no órgão, que não corre no nosso relógio. O que dá para adiantar é começar o regulamento cedo, porque ele precisa estar resolvido antes de qualquer divulgação da campanha.
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Conte rapidamente o que você está planejando. Em poucos passos entendemos o seu projeto e a nossa equipe entra em contato para orientar os próximos passos.
Mand Digital é uma empresa prestadora de serviços especializada nodesenvolvimento de hotsites promocionais, elaboração de regulamentos, fluxos de participação e estrutura técnica de campanhas promocionais.
Não promovemos, organizamos ou realizamos sorteios, concursos ou qualquer tipo de promoção comercial própria. Toda responsabilidade legal, execução e operação das campanhas é de responsabilidade do contratante, que deve cumprir integralmente a legislação vigente.
As promoções comerciais no Brasil são regulamentadas pela Lei nº 5.768/1971, pelo Decreto nº 70.951/1972 e pela Portaria SEAE nº 7.638/2022, e sua autorização e fiscalização são de competência da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.