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Agência, advogado ou fazer sozinho: quem deve cuidar da sua promoção comercial?

Equipe reunida numa sala de reunião, sob uma lâmpada acesa
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Resposta curta: dá para pedir a autorização sozinho no SCPC, mas a empresa assume o regulamento, as exigências do órgão, a apuração e a prestação de contas. Um escritório de advocacia resolve bem a parte jurídica, mas normalmente não opera hotsite, cadastro, números da sorte e entrega de prêmios. Uma agência especializada faz o processo inteiro, do regulamento à prestação de contas, com a tecnologia da campanha. A escolha depende de quanto a sua equipe vai operar e do tamanho da campanha. Em qualquer caso, a responsável legal perante a SPA é a empresa promotora.

Toda empresa que decide fazer um sorteio ou um vale-brinde chega à mesma pergunta: "quem faz isso?". A resposta honesta é que existem três caminhos, e nenhum é o certo para todo mundo. Este guia compara os três sem rodeio, inclusive dizendo quando não vale contratar uma agência como a MAND.

Antes de comparar, um ponto que não muda: quem pede a autorização e responde por ela é a empresa promotora. A agência, o escritório ou a consultoria entram como prestadores de serviço. Se a promoção tiver problema, a multa de até 100% do valor dos prêmios e a proibição de fazer promoções por até dois anos recaem sobre a empresa. Veja multa por sorteio sem registro.

Por isso, a pergunta certa não é "quem assume o risco", mas "quem reduz o risco e o trabalho da minha equipe".

Comparação lado a lado

CritérioFazer sozinhoEscritório de advocaciaAgência especializada
RegulamentoSua equipe escreveEscreve com rigor jurídicoEscreve alinhado à mecânica e à tecnologia
Pedido no SCPC e exigênciasSua equipeEm geral, simSim
Enquadramento da modalidadeRisco alto de erroForteForte
Hotsite, cadastro e validação de notasContratar à parteEm geral, nãoSim
Números da sorte e apuraçãoContratar à parteEm geral, nãoSim
Gamificação (raspadinha, roleta)Contratar à parteNãoSim
Entrega dos prêmios e IRSua equipeOrientaçãoOrientação e operação, conforme escopo
Prestação de contasSua equipeEm geral, simSim
Contencioso e defesa em processoNão se aplicaPonto forteNão é o foco: fica com um escritório
CustoTaxa + tempo internoHonorários (valor variável)A partir de R$ 4.700 só para regulamento e SCPC

Os escritórios variam muito no escopo. Confira a proposta de cada um.

Fazer sozinho: quando faz sentido

Faz sentido quando:

  • a promoção é pequena e simples (um sorteio, poucos prêmios, sem hotsite);
  • a empresa já fez promoções antes e tem alguém que conhece o SCPC;
  • há tempo de sobra até a data de início.

O que você vai precisar fazer:

  1. Enquadrar a modalidade (sorteio, vale-brinde, concurso ou assemelhada). Veja tipos de promoção.
  2. Escrever o regulamento.
  3. Calcular e pagar a taxa de autorização.
  4. Reunir certidões e documentos da empresa.
  5. Protocolar no SCPC entre 120 e 40 dias antes do início.
  6. Responder às exigências.
  7. Divulgar só depois do certificado.
  8. Apurar, entregar, recolher o IR e prestar contas.

O guia completo está no passo a passo da autorização no SCPC.

Risco principal: um regulamento com falha gera exigência, e cada exigência consome dias de uma janela que já é curta.

Escritório de advocacia: quando faz sentido

Faz sentido quando:

  • a mecânica é juridicamente nova ou arriscada;
  • a empresa já tem um processo sancionador aberto ou recebeu notificação;
  • o jurídico interno exige um parecer formal;
  • a parte técnica (hotsite, cadastro) já está resolvida com outro fornecedor.

Ponto de atenção: a maior parte do trabalho de uma promoção acontece depois da autorização: cadastro, validação de notas, números da sorte, apuração, entrega. Se o escritório não opera essa parte, você ainda precisa de um fornecedor de tecnologia, e alguém precisa garantir que o hotsite cumpre exatamente o regulamento aprovado.

Agência especializada: quando faz sentido

Faz sentido quando:

  • a campanha tem hotsite, cadastro de notas, raspadinha ou números da sorte;
  • a equipe de marketing não quer operar o SCPC;
  • há mais de uma modalidade na mesma campanha (sorteio e vale-brinde, por exemplo);
  • a empresa faz promoções com frequência e quer um processo repetível.

O que muda: o regulamento e a tecnologia saem do mesmo lugar. Cada regra do regulamento vira uma trava no sistema, e a apuração segue exatamente o que foi autorizado.

Quando NÃO vale: um sorteio pequeno, sem hotsite, numa empresa que já domina o SCPC. Nesse caso, fazer internamente custa menos.

Quanto custa cada caminho

CaminhoO que você paga
SozinhoTaxa de autorização + IR sobre os prêmios + horas da equipe + fornecedores avulsos
EscritórioTaxa + IR sobre os prêmios + honorários + tecnologia à parte
MANDTaxa + IR sobre os prêmios + serviços abaixo, contratados separadamente

Serviços da MAND (sempre "a partir de", conforme a complexidade):

ServiçoA partir de
Regulamento + registro no SCPC + prestação de contasR$ 4.700
Geração de números da sorte e entrega finalR$ 9.000
Landing page com coleta de dados e login do participanteR$ 13.000
Hotsite completo, sorteio e gamificação de vale-brindeR$ 17.000

Não incluem prêmios, taxa de autorização, IR sobre os prêmios, mídia ou serviços fora do escopo. Veja quanto custa uma promoção comercial.

Perguntas para fazer antes de contratar qualquer um

  1. Quantas promoções vocês autorizaram no último ano?
  2. Quem escreve o regulamento e quem responde às exigências?
  3. O hotsite é feito por vocês ou terceirizado?
  4. Como é feita a geração e a distribuição dos números da sorte?
  5. Quem cuida da apuração e da prestação de contas?
  6. Posso ver cases da minha modalidade e do meu segmento?
  7. O que não está incluído na proposta?

Veja os cases da MAND.

Quer comparar com a sua realidade?

Conte qual é a campanha e a gente diz, com franqueza, qual caminho faz mais sentido. Fale com um especialista ou simule o custo.

Perguntas frequentes

Posso pedir a autorização da promoção sem agência?

Pode. A própria empresa pode protocolar no SCPC. O desafio é o regulamento, as exigências e a operação depois da autorização.

Preciso de advogado para fazer uma promoção comercial?

Não é obrigatório. Um advogado é recomendável em mecânicas novas, em casos de contencioso ou quando o jurídico interno exige parecer.

Não. A responsável perante a SPA/MF é sempre a empresa promotora. A agência é prestadora de serviço.

Quanto custa contratar uma agência para legalizar uma promoção?

Na MAND, regulamento, registro no SCPC e prestação de contas começam em R$ 4.700, sem contar taxa de autorização e Imposto de Renda sobre os prêmios.

Vale a pena fazer sozinho uma promoção pequena?

Pode valer, se a mecânica for simples, sem hotsite, e alguém da equipe já conhecer o SCPC.

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